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Publicações Câmara Municipal de Lençois - 2013

 

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DEZEMBRO



 

 

EDIÇÃO Nº 044- Dia 30/12/2013

 

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2013. ATO: Pregão Presencial N° 003/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: L P S FARIAS.

 


 

EDIÇÃO Nº 043- Dia 20/12/2013

 

PORTARIA Nº014/2013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
“Nomeia Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Lençóis, em 31.12.2013, e dá outras providências”.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 042- Dia 12/12/2013

 

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 020/2013
Termo de Contrato N º 020/2013, A CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 16.255.085/0001-99 com a empresa IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2013
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para aquisição de veículo 0 km para a Câmara deste município de Lençóis, conforme especificações contidas neste edital, em favor da empresa, IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA



PORTARIA Nº013/2013.
“Constitui Comissão de Patrimônio para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Lençóis, e dá outras providências”.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
A Câmara Municipal de Lençóis/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013

 



 

 

NOVEMBRO

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 041- Dia 22/11/2013

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Lençóis /BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n. 002/2013.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 040- Dia 11/11/2013

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2013. ATO: Dispensa de Licitação N° 013/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: DANIELA APARECIDA DE MEDEIROS ME.

 

 

 



 

 

OUTUBRO

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 039- Dia 15/10/2013

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013. ATO: Dispensa de Licitação N° 012/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: LUCIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA ME

 

 

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 038- Dia 11/10/2013



EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2013

 

 



 

 

SETEMBRO

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 037- Dia 25/09/2013

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 036 - Dia 16/09/2013

 

AVISO DE ERRATA
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N. 010/2013




DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Fica estabelecido o remanejamento dos valores das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, da Câmara de Vereadores de Lençóis para o Município de Lençóis, e dá outras providências.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 035 - Dia 13/09/2013

 

 

AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N. 010/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº08/2013.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 034 - Dia 10/09/2013

 

PORTARIA N 12/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária intitulada de quiquenio à servidores públicos da Câmara municipal de Vereadores de Lençõis, Estado da Bahia.

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2013. ATO: Dispensa de Licitação N° 009/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADO: PAULO JOSE BARBOSA SOBRINHO

 

 



 

 

AGOSTO

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 033 - Dia 21/08/2013

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2013
Acata o Parecer Prévio 283/12 do TCM – BA, que opinou pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Lençóis relativas ao Exercício 2011, de responsabilidade do Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

 

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 032 - Dia 19/08/2013

 

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2013
OBJETO: Aquisição parcelada de mantimentos básicos do tipo gêneros alimentícios para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Lençóis




EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2013
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Lençóis

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 031 - Dia 13/08/2013

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2013
ORDEM DO DIA:JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DA RESPONSABILIDADE DO GESTOR MARCOS AIRTON ALVES DE ARAÚJO.

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 AGOSTO DE 2013 ÀS 18:00h
ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL:

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 030 - Dia 02/08/2013

 

 

Portaria n.º 011/2013
“Fica concedida Licença Prêmio em favor do servidor Reinaldo de Oliveira e dá outras providências”.

 

 


 

JULHO

 


 

 

EDIÇÃO Nº 029 - Dia 11/06/2013

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2013. ATO: Inexigibilidade de Licitação N° 003/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: Dr. JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 028 - Dia 07/06/2013

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 01/2013
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013
A Câmara Municipal de Lençóis – BA, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento a quem interessar possa que o contrato supramencionado, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais


 



 

 

MAIO

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 027 - Dia 29/05/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2013
OBJETO: Prestação de serviços na confecção de 13 carteiras tradicionais em couro para os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Lençóis .

 



 

EDIÇÃO Nº 026 - Dia 28/05/2013





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2013

 

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 025 - Dia 06/05/2013

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08  DE MAIO DE 2013 ÀS 18:00H
ORDEM DO DIA: Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2013

 

 

 



 

ABRIL

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 024 - Dia 19/04/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2013
OBJETO: Prestação de serviços na confecção de placa legislativa 2013/2016, com espaço para 09 (nove) fotos, com moldura barroco envelhecido, cor dourado, com 03 (três) brasões em alto relevo, para Câmara Municipal de Lençóis .

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 023 - Dia 18/04/2013

 

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 011/2013
Termo de Contrato N º 011/2013, A CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 16.255.085/0001-99 com a empresa AUTO POSTO AGUIAR JUNIOR




TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para aquisição de combustível tipo gasolina, visando o abastecimento e manutenção dos veículos a serviço da Câmara deste município de Lençóis, conforme especificações contidas neste edital, em favor da empresa, AUTO POSTO AGUIAR JUNIOR LTDA

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 022 - Dia 16/04/2013

 

Portaria N.º 009/2013
“Exonera, a pedido, Evilásio Souza Santos do Cargo de Tesoureiro”



Portaria n.º 010/2013
Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Lençóis.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 021 - Dia 05/04/2013


DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013
“ Disciplina o procedimento de colocação das contas anuais do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal  e Câmara Municipal de Lençóis à disposição dos cidadãos e instituições da sociedade.”





EDIÇÃO Nº 020 - Dia 03/04/2013



EDITAL Nº 005/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, observando o  que determina a Legislação vigente, coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA as contas da Câmara Municipal de Lençóis





EDIÇÃO Nº 019 - Dia 02/04/2013


SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2013 AS 18:00H ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2013.



AVISO DE ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO 08/2013




 




EDIÇÃO Nº 018 - Dia 01/04/2013

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2013 CARTA CONVITE Nº 01/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2013. ATO: CARTA CONVITE N° 01/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: ST CONSULTORIA LTDA

 



 

 

 

MARÇO







EDIÇÃO Nº 017 - Dia 21/03/2013


DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 09, 11 e 14, da Lei 796/2012, que institui o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis.


Anexo do Decreto 002/2013.
Assistente Legislativo e Controle Interno.



 

 




EDIÇÃO Nº 016 - Dia 15/03/2013


ATO  DE PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de lençóis Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais;
- Considerando que o  Projeto de Lei  Substitutivo nº 001/2011.

 

 



EDITAL Nº 003/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o  Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

 


 

EDIÇÃO Nº 015 - Dia 14/03/2013

 

LEI Nº 802/2013
“Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Lençóis – SISMUMA e dá outras providências”.

 

 


EDIÇÃO Nº 014 - Dia 11/03/2013

 

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2013. ATO: Dispensa de Licitação N° 006/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: AUTO POSTO AGUIAR JUNIOR LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustível

 


EDIÇÃO Nº 013 - Dia 07/03/2013

 

PORTARIA  Nº 008/2013.
“Nomeia Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis e dá outras providências”.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS CNPJ Nº 16.255.085/0001-99
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Lençóis faz saber que realizará Pregão Presencial n. 01/2013.

 


 

EDIÇÃO Nº 012 - Dia 04/03/2013

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  06 DE MARÇO DE 2013

 


EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2013
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 004/2013

 

 



FEVEREIRO

 

 

 



 

EDIÇÃO Nº 011 - Dia 22/02/2013

Decreto n.º 001/2013
Institui a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de  Transmissão de Gestão, nos termos da Resolução n.º 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

 

 


 

EDIÇÃO Nº 010 - Dia 18/02/2013


SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 18:00H
ORDEM DO DIA: Discussão e Votação Final  do Projeto de Lei nº 001/2013 – “que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação de Pessoal em caráter extraordinário




EDIÇÃO Nº 009 - Dia 07/02/2013

 

EDITAL Nº 002/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 79 do Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica Municipal.

 

PORTARIA Nº  007/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

 

AVISO DE ERRATA EDITAL Nº 002/2013
A Câmara Municipal de Lençóis/Ba, torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 07/02/2013, passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: JOALDO SANTOS DA SILVA

 

 


 

EDIÇÃO Nº 008 - Dia 06/02/2013

 

RESOLUÇÃO 001/2013
Cria Comissão Representativa que funcionará no Recesso Legislativo no período de 04/01/2013 a 15/02/2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e dando cumprimento ao que estabelece o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2013
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2013
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica, consistindo no planejamento e execução de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento desenvolvido especialmente para a Câmara Municipal , abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software



EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2013
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em equipamentos de informática pertinentes a Contratante. Os serviços técnicos consistirão em limpeza, instalação de programas, remoção de vírus, manutenção de rede e concerto dos  equipamentos


JANEIRO


 

 

EDIÇÃO Nº 007 Dia 30/01/2013

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE

 


EDIÇÃO Nº 006 Dia 28/01/2013

 

AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 01/2013
A Câmara Municipal de Lençóis/BA, torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 25/01/2013, passa a vigorar com a seguinte correção


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2013. ATO: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2013

 


EDIÇÃO Nº 005 Dia 25/01/2013

 

AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 01/2013
A Câmara Municipal de Lençóis/BA, torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 25/01/2013, passa a vigorar com a seguinte correção


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2013.
ATO: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: Alisson Demósthenes Lima de Souza


EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013.
ATO: Inexigibilidade de Licitação N° 002/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: ELEILTON DA HORA SANTOS – ME – CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL


EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2013.
ATO: Dispensa de Licitação N° 001/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: IMBRATEC – Instituto Municipal Brasileiro de Administração e tecnologia


EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2013.
ATO: Dispensa de Licitação N° 002/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: IMBRATEC – Instituto Municipal Brasileiro de Administração e tecnologia


EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2013.
ATO: Dispensa de Licitação N° 003/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lençóis. CONTRATADA: Rede Interativa de Comercio, Informática e Comunicações LTDA-ME


PORTARIA Nº 003/2013
“Nomeia o Tesoureiro da   Câmara Municipal de Lençóis para o biênio 2013/2014.”

 


EDIÇÃO Nº 04 Dia 23/01/2013

 

PORTARIA  Nº 002/2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adquirir bens móveis e imóveis para manutenção da Câmara Municipal.

 

PORTARIA Nº001/2013.
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Lençóis, e dá outras providências”.


 

 

EDIÇÃO Nº 03 Dia 11/01/2013

PORTARIA Nº 005/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais;

 

PORTARIA Nº 006/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais;


EDIÇÃO Nº 02 Dia 04/01/2013


RESOLUÇÃO  002/2013 “Dispõe sobre a Eleição e Posse das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Lençóis, para 
O Biênio 2013/2014 e dá outras providências.”

PORTARIA Nº  004/2013 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,Considerando que o Cargo de Controlador Interno é Cargo de Comissão de livre nomeação;



EDIÇÃO Nº 01 Dia 02
/01/2013

Lençóis(Ba), 02 de janeiro de 2013. Of. Circular nº 001/2013 AoS Funcionários do FÓRUMNesta: Prezados Senhores,Comunicamos a
Vs. Sas. que no dia 1º de janeiro de 2013 foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2013/2014, a qual ficou assim constituída:

 

EDITAL Nº 001/2013 
O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 79 do Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica Municipal,

 

PORTARIA  Nº 002/2013. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LENÇÓIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adquirir bens móveis e imóveis para manutenção da Câmara Municipal.

 

PORTARIA Nº001/2013. 
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Lençóis, e dá outras providências”.


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