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Publicações Prefeitura Municipal de Caravelas - 2013

 

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DEZEMBRO


 

 

EDIÇÃO Nº 118 - Dia 10/12/2013

 

LEI MUNICIPAL Nº 349/2013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Autoriza a celebração do Termo de Concessão de direito real de Uso de Imóvel Urbano com a AMPAC, APESCA e COLÔNIA DE PESCADORES Z-25 e dá outras providências.

 


 

EDIÇÃO Nº 117 - Dia 02/12/2013

 

 

LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cravelas para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.

 

 



 

 

NOVEMBRO

 



 

 

EDIÇÃO Nº 116 - Dia 29/11/2013

 

DECRETO Nº 102 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.053.373,00 (quatro milhões, cinquenta e três mil e trezentos e setenta e tres reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.



PORTARIA Nº102 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 115 - Dia 28/11/2013

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 114 - Dia 19/11/2013

 

EDITAL DE COMUNICAÇÃO
DESISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-II

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 113 - Dia 18/11/2013

 

RESUMO DE CONTRATO PP 072/2013:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: A. R SANTISTEBAN OTERO -ME

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 112 - Dia 13/11/2013


PORTARIA Nº 0104/2013 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
Exonera, a pedido, a servdora municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA P2 - EDUCAÇÃO FÍSICA e dá outras providências.

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Pregão Presencial 045/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: EMPRESA C.N.F DA PAIXÃO & CIA LTDA



 

 

EDIÇÃO Nº 111 - Dia 12/11/2013

 

PROCESSO Nº 002/2013
DESPACHO
Abre-se vista para o servidor Arlis Antônio dos Santos a fim de se manifestar sobre os Laudos dos profissionais apresentados no processo 002/2013

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 110 - Dia 11/11/2013

 

CERTIDÃO
Certificamos, para os devidos fins, que a atividade silvicultura na Fazenda Água Doce às Margens do Córrego da Prata, Distrito de Barcelona, Caravelas - Ba



CERTIDÃO
Certificamos, para os devidos fins, que a atividade silvicultura na Fazenda Campo Alegre às Margens do Córrego da Prata, Distrito de Barcelona, Caravelas - Ba



CERTIDÃO
Certificamos, para os devidos fins, que a atividade silvicultura na Fazenda Rosário às Margens do Córrego da Prata, Distrito de Barcelona, Caravelas - Ba

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 109 - Dia 08/11/2013

 

Extrato do Termo Aditivo do Pregão Presencial para registro de preços 073/2013
Objeto: aquisição de material permanente (cadeira escolar), para suprir as necessidades de estruturação da Secretaria Municipal de Educação - Escolas e Creches.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 108 - Dia 06/11/2013

 

Extrato do Termo Aditivo do Pregão Presencial para registro de preços 008/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS. Contratada: Vidatur Turismo Ltda,

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 107 - Dia 05/11/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 072/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 072/2013

 

 



 

 

OUTUBRO

 



 

 

EDIÇÃO Nº 106 - Dia 31/10/2013

 

DECRETO Nº 95 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$1.662.468,70 (um milão, seicentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais, setenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 105 - Dia 30/10/2013

 

Extrato de Contrato  Inexigibilidade n.º 037/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas/CNPJ: 13.761.689/0001-19. Contratada: Ernani Griffo Ribeiro & Marta Maria Fonseca Griffo Advogados.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 104 - Dia 24/10/2013

 

LEI MUNICIPAL Nº 390/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Declara utilidade pública a Associação de marisqueiros de Ponta de Areia e caravelas, também denominada simplesmente AMPAC e dá outras providências.




LEI MUNICIPAL Nº 391 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências




LEI MUNICIPAL Nº 392/2013 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre a criação e incorporação de 01 (um) cargo de ASSESSOR e CONSULTOR JURÍDICO ao Anexo I do artigo 1º da Lei Municipal Nº 372. De 25/04/2012 e dá outras providências




DECRETO Nº106  DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquica e Fundacional do Poderdo Poder Executivo Municipal




DECRETO Nº 107 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL no dia 28 de OUTUBRO de 2013 e dá outras providências

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 103 - Dia 21/10/2013

 

 

RESUMO DE CONTRATO PP 070/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA.



RESUMO DE CONTRATO PP 071/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA.
Empresa Contratada: Alex Rodrigues Rocha e Cia Ltda-ME


RESUMO DE CONTRATO PP 073/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Reis Amaral Comércio de Móveis Ltda -ME

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 102 - Dia 16/10/2013

 

RESUMO DE CONTRATO
PP 067/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Denténica Comércio e Prestação de Serviços Ltda - Me

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 071/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 071/2013

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 101 - Dia 15/10/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 073/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 073/2013




EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 007/2013
Inexigibilidade 007/2013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CENAC - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 100 - Dia 08/10/2013

 

 

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão 073/2013, onde se lê 11/09/2013, leia-se 11/10/2013.



PORTARIA Nº101/2013 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
Exonera, a pedido, a servidora municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA P1 e dá outras providências.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 099 - Dia 07/10/2013

 

CANCELAMENTO DE CONTRATO
Fica cancelado o Contrato do Pregão Presencial para registro de preços 012/2013

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 098 - Dia 02/10/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 070/2013



ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (METAS FISCAIS) DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE)

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 097 - Dia 01/10/2013

 

Extrato de Inexigibilidade - Fevereiro/2012
Inexigibilidade n.º 025/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas/CNPJ: 13.761.689/0001-19. Contratada: Luiz Carlos e Advogados Associados - ME.

 

PORTARIA N 099/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre licença Simplificada e dá outras providências.




DECRETO Nº 88 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
Abre crédito suplementar no valor total de R$1.142.243,57




PORTARIA Nº 96/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre Licença de Operação e dá outras providências.




PORTARIA Nº 097/2013, 26 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre Licença de Operação e dá outras providências




PORTARIA Nº 098/2013, 26 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre Licença Simplificada e dá outras providências

 

 



 

 

SETEMBRO

 



 

 

EDIÇÃO Nº 096 - Dia 30/09/2013

 

PORTARIA Nº090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
Ementa: dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração - Servidor CARLOS EDUARDO MOTA DOS SANTOS - Assuntos Pessoais - período - Assuntos Pessoais - período 2013 - 2016 e dá outras providências.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Caravelas, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a hora e a satisfação de convovar a comunidade em geral

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 095 - Dia 27/09/2013

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 094 - Dia 25/09/2013

 

LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 063/2013



LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 068/2013



LICITAÇÃO FRACASSADA
Tornou-se fracassado o Pregão Presencial para registros de preços 069/2013



EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia ligando a sede ao distrito de Ponta de Areia, município de Caravelas, Estado da Bahia

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93, será realizada a Concorrência 001/2013

 

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 093 - Dia 23/09/2013

 

PORTARIA Nº93/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre Licença Simplificada e dá outras providências.




PORTARIA Nº094/2013 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Ementa: dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração - Servidor  PAULO ROBERTO PEREIRA - Assuntos Pessoais - período 2013 - 2016 e dá outras providências




RESUMO DE CONTRATO
PP 055/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 092 - Dia 20/09/2013

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 071/2013, no dia 03/10/2013 às 08h:30min




RESUMO DE CONTRATO
PP 064/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Pessoas Físicas Contratadas: Roberto Sérgio dos Santos Souza, vencedor do item 1 no valor  estimado de 5.500,00



RESUMO DE CONTRATO
PP 066/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Hailton Reis Bispo dos Santos -ME, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, no valor  estimado conforme tabela abaixo:

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 091 - Dia 18/09/2013

 

EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AMIGÁVEL -  SETEMBRO 2013 Contratada: Elvanira Soares Carvalho

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 090 - Dia 16/09/2013

 

DECRETO MUNICIPAL N 097, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo menciona e dá outras providências



LEI MUNICIPAL N 389/2013 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre alteração e renomeação da Escola Municipal Djalma Evandro Xavier Borges, que passará a ser denominada de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS, e dá outras providencias.



PORTARIA N 092/2013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Exonera, a pedido, o servidor municipal, ocupante do cargo de GARI e dá outras providências.

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 089 - Dia 13/09/2013

 

PORTARIA N 006/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Servidor Público Arlis Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a solicitação feita pela presidente da Comissão Processante.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 088 - Dia 11/09/2013

 

PORTARIA N 066/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Servidor Público Arlis Antonio Dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a solicitação feita pela presidente da Comissão processante.

 

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 087 - Dia 06/09/2013

 

PORTARIA N 091/2013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Exonera, a pedido, a servidora municipal, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR - RANCHO ALEGRE e dá outras providências.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 086 - Dia 04/09/2013

 

PORTARIA N 089/2013
Dispõe sobre Licença Simplificada e dá outras providências

 

AVISO DE CONVITE
O Municipio de Caravelas, Convida os representantes das empresas Katharina Transporte e Locação de Máquinas –ME e CND Construtora Ltda

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 085 - Dia 02/09/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 064/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 064/2013




RESULTADO DE JULGAMENTO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 066/2013O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 066/2013

 

RESUMO DE CONTRATO PP 054/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Odonto Talita Ltda -ME


 

 



 

 

AGOSTO

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 084 - Dia 30/08/2013

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Fica prorrogado o seguinte Pregão Presencial:
Pregão Presencial 045/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: EMPRESA C.N.F DA PAIXÃO & CIA LTDA

 

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
No Resumo da Prorrogação de Contrato do Pregão Presencial 045/2012, onde se lê

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 083 - Dia 29/08/2013

 

CANCELAMENTO DE PREGÃO
Ficou Cancelado o resumo do Pregão Presencial, para registros preços 055/2013



Extrato do Termo Aditivo do PP 022/2013
PP 022/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratada: C. N. F DA PAIXÃO E CIA LTDA

 

DECRETO N 76 DE 01 DE JULHO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$1.685.872,46, para os fins que se especifica e dá outras providências.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 082 - Dia 27/08/2013

 

ERRATA Nº 003/2013
Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do Decreto nº 067/2013 datado em 10 de junho de 2013 e dá outras providências.




PORTARIA Nº 086/2013, 12 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: O Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Jadson Silva Ruas, no uso de uma de suas atribuições legais, consoante sentença apurada no Processo Administrativo nº 001/2013, resolve DEMITIR os Servidores Público Municipal o Sr. ALAN CARLOS CORDEIRO MUNIZ, ADAN ALEXANDER ALCANTARA MIRANDA, THIAGO PEREIRA CALHEIROS E LITANIA ALCANTARA COSTA e dá outras providências.




DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO
Após análise na solicitação de Impugnação e Esclarecimento dos Editais do Pregão Presencial para registro de preços 065 e Pregão Presencial para registro de preços 066/2013

 


 

 

EDIÇÃO Nº 081 - Dia 20/08/2013

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2013
O Prefeito Municipal de caravelas - Estado da Bahia, JADSON SILVA RUAS no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo disciplinar 001 de 08 de maio de 2013

 

CANCELAMENTO DE PREGÃO
Ficou Cancelado o pregão para Registros Preços 063/2013

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 080 - Dia 19/08/2013

 

 

ERRATA Nº 004/2013
“Dispõe sobre ERRATA ao extrato do processo de inexigibilidade nº 001/2013, publicado na quinta feira – 31 de janeiro de 2013 – Ano VIII – nº 012 e dá outras providências”



ERRATA Nº 005/2013
“Dispõe sobre ERRATA ao extrato do processo de inexigibilidade nº 002/2013, publicado na quinta feira – 31 de janeiro de 2013 – Ano VIII – nº 012 e dá outras providências”



ERRATA Nº 006/2013
“Dispõe sobre ERRATA ao extrato do processo de inexigibilidade nº 003/2013, publicado na quinta feira – 31 de janeiro de 2013 – Ano VIII – nº 012 e dá outras providências”



ERRATA Nº 007/2013
“Dispõe sobre ERRATA ao extrato do processo de inexigibilidade nº 020/2013, publicado na quinta feira – 31 de janeiro de 2013 – Ano VIII – nº 012 e dá outras providências”




Inexigibilidade n.º 007/2013.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS. Contratada: CENAC- CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA




Inexigibilidade n.º 011/2013.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissional especializado no gerenciamento, alimentação e exportação do SIGA/TCM-BA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa com licença de uso, manutenção e locação dos sistemas de folha de pagamento, recursos humanos, patrimônio e arrecadação municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caravelas.




Inexigibilidade n.º 012/2013
Objeto: Prestação de serviços profissional em licença de uso, manutenção e locação do sistema informatizado (sistema multi-usuário através de rede local, arquivos de dados que podem ser compartilhados por um número ilimitado de usuários, sistemas operacionais:

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 079 - Dia 16/08/2013

 

LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.



 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 078 - Dia 14/08/2013

 

RESUMO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA 001/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS. EMPRESA CONTRATADA: Associação de Apicultores e produtores Rurais, CNPJ nº 09.479.282/0001-26, dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19 e 20, o valor total de R$ 75.376,00

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 077 - Dia 13/08/2013

 

P A R E C E R
CHAMADA PÚBLICA 001/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análises das propostas de preços, na forma do constante na Lei, e nas disposições do Edital, decide adjudicar os itens da Chamada Pública à empresa abaixo relacionada. Submete à decisão e deliberação do Exm.° Sr. Gestor.

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 076 - Dia 12/08/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 054/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 054/2013




PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto nas Leis Federal 8.666/93 e 10.520/02, fica prorrogado o Pregão Presencial para registro de preços 062/2013




RESUMO DE CONTRATO PP 061/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Pessoas Físicas Contratadas: Cleiton Gomes da Silva, vencedora do item 1 no valor estimado de R$ 1.036,00 (Mil e Trinta e Seis Reais)

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 075 - Dia 07/08/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 060/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 060/2013



RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 061/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 061/2013

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 26 DE JULHO DE 2013
Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão de Planejamento



PORTARIA Nº 080/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
Exonera, a pedido, a servidora municipal, ocupante do cargo de PROFESSORA DE CIÊNCIAS e dá dá outras providências



PORTARIA Nº 081/2013, 05 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre Licença Ambiental e dá outras providências



PORTARIA Nº 082/2013, 05 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre Licença Ambiental e dá outras providências



PORTARIA Nº 083/2013 DE 06 DE AGOSTO DE 2013
Exonera, a pedido, o servidor municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA e dá outras providências.

 


 

 

EDIÇÃO Nº 074 - Dia 02/08/2013

AVISO DE CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa Odonto Talita Ltda – ME, às10h do dia 02/08/2013, para uma nova etapa de negociação de preços referente ao Pregão Presencial, para registro de preços 054/2013 para o bom andamento da administração.

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 062/2013

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 073 - Dia 01/08/2013


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
RESUMO DE CONTRATO

 



 


 

 

JULHO


EDIÇÃO Nº 072 - Dia 30/07/2013

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2013/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2013/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2012 A JUNHO/2013

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO / 2013

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A JUNHO \ 2013

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2013/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Junho de 2013


EDIÇÃO Nº 071 - Dia 29/07/2013

 

Decreto n° 65 de 01 de junho de 2013
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.085.759,89 (um milhão, oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais, oitenta centavos), para os fins.


EDIÇÃO Nº 070 - Dia 24/07/2013

 

DECRETO N° 085 de 19 de Julho de 2013
"Convoca a V Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências"

 

PORTARIA N° 075 DE 17 DE JULHO DE 2013
"Exonera, a pedido,o servidor municipal, ocupante do cargo de PROFESSOR - HISTÓRIA e dá outras providências"

 

Portaria N° 076 de 19 de Julho de 2013
"Dispõe sobre nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de caravelas - CMASC e dá outras Providências"

 

PORTARIA N° 077 DE 23 DE JULHO DE 2013
Ementa: dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração - Servidora JOYCE BARBOSA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Tratar de assuntos particulares - período de 2013 - 2016 e dá outras providências.

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 050/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 050/2013, que tem como objeto: Aquisição de gás oxigênio comprimido para uso medicinal para atender as necessidades referentes ao abastecimento anual da Secretaria Municipal de Saúde conforme a demanda de consumo do órgão e setores vinculados, declara habilitada e vencedora a empresa Assis & Rodrigues Ltda -ME, do lote 1. Caravelas 19 de Julho de 2013.

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 056/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 056/2013, que tem como objeto: Contratação de empresa ou Pessoa Física especializada, para prestação de serviços de desobstrução de rede de esgoto e limpeza de fossa em todo município, declara habilitada e vencedora a empresa Maria de Lourdes da Silva Madeira Bittencourt -ME, dos itens 1 e 2. Caravelas 18 de Julho de 2013.


EDIÇÃO Nº 069 - Dia 19/07/2013

 

PORTARIA N° 004/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013
EMENTA: "Dispõe sobre Afastamento da Secretária da Comissão Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar a Sr LAURA FERRAZ PENALVA  e dá outras providências"

 



EDIÇÃO Nº 068 - Dia 18/07/2013

 


PORTARIA N°073 de 14 Julho de 2013
"Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Caravelas e dá outras providências"

 

 


EDIÇÃO Nº 067 - Dia 17/07/2013

 

DECRETO N° 079 de 15 de Julho de 2013
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Publico Municipal e dá outras providências"

 

PORTARIA N° 003/2013, DE 12 DE JULHO DE 2013
EMENTA: "Dispõe sobre apuração de Reinterados Comportamentos Inadequados ao exercício do Magistério contra o servidor - ARLIS ANTÔNIO DOS SANTOS e dá outras providências"

 

ERRATA DA PORTARIA N° 003/2013 de 12 de Julho de 2013



EDIÇÃO Nº 066 - Dia 15/07/2013

 

PORTARIA N° 072/2013 de 05 de Julho de 2013
"Dispõe sobre Exoneração do servidor Publico Municipal e dá outras providências"

 

DECRETO N° 078 de 08 de Julho de 2013
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Publico Municipal e dá outras providências"

 

DECRETO N°083 de 11 de Julho de 2013
"Convoca da I Conferência da Promoção da Igualdade Racial, dá outras providências"

 


EDIÇÃO Nº 065 - Dia 12/07/2013

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 059/2013

 

 

 

 


 

EDIÇÃO Nº 064 - Dia 11/07/2013

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Fica prorrogado o seguinte Pregão Presencial: Pregão Presencial 016/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO GONÇALVES FERREIRA.

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 051/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 051/2013

 

 

 

 


EDIÇÃO Nº 063 - Dia 08/07/2013

 

 

PORTARIA N° 002/2013,05 DE JULHO DE 2013,
Os Servidores Públicos ALAN CARLOS CORDEIRO MUNIZ, ADAM ALEXANDER ALCÂNTARA, BRUNO THIAGO PEREIRA CALHEIROS E LITÂNIA ALCÂNTARA COSTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a solicitação feita pela presidente da Comissão processante.

 

 

PORTARIA N°, 070 DE 04 DE JULHO DE 2013
, Dispõe sobre nomeação de servidor Público Municipal e dá outras providências

 

PORTARIA N°, 071 DE 050 DE JULHO DE 2013,
Dispõe sobre nomeação de servidor Público Municipal e dá outras providências

 

DECRETO N° 077/2013 DE 04 DE JULHO DE 2013,
CONVOCA A lll Conferência Municipal de Cultura de Caravelas e dá outras providências

 


 

 

JUNHO


 


 

EDIÇÃO Nº 062 - Dia 27/06/2013

 

PORTARIA Nº 066/2013 DE 19 DE JUNHO DE 2013
"Dispõe sobre exoneração do servidor Publico Municipal e dá outras providências".

 

 


EDIÇÃO Nº 061 - Dia 19/06/2013

 

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Fica prorrogado o seguinte Pregão

Presencial: Pregão Presencial 035/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: Pessoa Física: Maria da Conceição Guedes Caetano

Pregão Presencial 035/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: Pessoa Física: Adenilson Souza Paranaguá

Pregão Presencial 035/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: Pessoa Física: Roberto Sérgio dos Santos Souza.

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 060 - Dia 18/06/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP 044/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP 048/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP 049/2013

 

PREGÃO FRACASSADO
Tornou-se fracassado o pregão para Registros Preços 045/2013





LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 046/2013

LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 047/2013





RESUMO DE CONTRATO
PP 044/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: L.C.L.C Informática Ltda- Me

RESUMO DE CONTRATO
PP 048/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: J. M. S Camilo -ME

RESUMO DE CONTRATO
PP 049/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Maria das Graças da Silva de Almeida -ME

 


 

 

EDIÇÃO Nº 059 - Dia 17/06/2013

RESUMO DE CONTRATO
PP 043/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: T.K.T Uemura -Me




 

 

EDIÇÃO Nº 058 - Dia 11/06/2013

 

DECRETO Nº066 DE 10 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a exoneração de Cargos de Confiança e dá outras providências".




DECRETO Nº 067 DE 10 DE JUNHO DE 2013
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências".



DECRETO Nº 068 DE 10 DE JUNHO DE 2013
"Dispõe sobre exoneração de Cargo de Confiança e dá outras providências".




LEI MUNICIPAL Nº 386/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre o reconhecimento do site do Município de Caravelas/BA para e dá outras providências".




PORTARIA Nº 063/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre cancelamento PORTARIA Nº 045/2012, de 24 de maio de 2012, referente à Licença Simplificada e dá outras providências".




PORTARIA Nº 064/2013 DE 10 DE JUN DE 2013.
"Exonera, a pedido, a servidora municipal, ocupante do cargo de Diretora Escolar e dá outras providências".

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 057 - Dia 03/06/2013


ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (MESTAS FISCAIS) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE)



LEI MUNICIPAL Nº 385/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
Declara utilidade pública a Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores, também denominada simplesmente como MEAP e dá outras providências



PORTARIA Nº 053-A/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre cumprimento de decisão judicial restabelecendo o vínculo com a servidora CAROLINE MARTINS ANDRADE FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.

 

 

 



 

 

MAIO

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 056 - Dia 29/05/2013

 


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1°QUADRIMESTRE DE 2013

 

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2° BIMESTRE DE 2013


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

DECRETO Nº 50 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 416.752,66 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.





EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013
O prefeito Municipal de Caravelas, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos principais de transparência e publicidade




LEI MUNICIPAL Nº 384/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013
Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TAPERA E MERINGABA  e dá outras providências





PORTARIA Nº 053/2013, 20 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre Licença Simplificada e dá outras providências.





PORTARIA Nº 058/2013, 27 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a Licença Simplificada e dá outras providências.

 

 

RESUMO DE CONTRATO
PP 032/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Silva & Salomão Ltda

 



 

EDIÇÃO Nº 055 - Dia 28/05/2013

 

TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO
Valéria Claudia Lírio O. Rodrigues
Suzileia de Abreu
Simone Jucelino Martins
Solange Aparecida Ribeiro Saúde
Thayane Munis Melo
Marcelo Silva de Santana
Jacqueline Ferreira Alves
Kátia Cilene Ferreira Costa
Carlos Gerônimo F. Soares
Andréia Francisco Marins

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 054 - Dia 27/05/2013

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Fica prorrogado o seguinte Pregão Presencial:

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ANA LÚCIA DEOMIDIO DA SILVA MEDEIROS

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ANTÔNIO DOS SANTOS DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ANTONIO PINTO BARRETO

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO GONÇALVES FERREIRA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO NUNES DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO NUNES DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: EDINALVA FORTUNATO GOMES

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: FÁBIO MEDEIROS DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: GENIVAL FÉLIX CORREIA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: GERSON SANTOS DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: GILTON DOS SANTOS BARBOSA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA OLIVEIRA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: LOURIVAL CONCEIÇÃO BATISTA




RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 032/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 032/2013

 


 

 

EDIÇÃO Nº 053 - Dia 23/05/2013




PORTARIA N° 054/2013 21 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL e dá outras providências. O MUNICIPIO DE CARAVELES, Estado da Bahia na pessoa do Sr. Prefeito Jadson Silva Ruas, no uso de suas atribuições e no exercício da competência que foi delegada pela Lei Estadual n°. 10.431/06



PORTARIA N° 055/2013, 21 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre Licença Simplificada e dá outras providências O MUNICIPIO DE CARAVELAS, Estado da Bahia, na pessoa do Sr. Prefeito Jadson Silva Ruas, no uso de suas atribuições e no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n°. 10.431/06.



AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 044/2013




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 045/2013




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 046/2013




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 047/2013




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 048/2013



RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
Fica substituído a redação do resumo de contrato do Pregão Presencial para registro de preços 028/2013 da contratada pela seguinte: Contratada: Áureo Celso Pimentel de Araújo - ME




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 049/2013


 

 

EDIÇÃO Nº 052 - Dia 22/05/2013

 

 

RESUMO DE CONTRATO
PP 016/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresas Contratadas: Buzattus Equipamentos de Escritório Ltda




RESUMO DE CONTRATO
PP 018/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresas Contratadas: Kretii e Kretli Ltda




RESUMO DE CONTRATO
PP 022/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresas e Pessoa Física Contratadas: C. N. F da Paixão e Cia Ltda - Me




RESUMO DE CONTRATO
PP 024/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Andrade e Novais Ltda -Me




RESUMO DE CONTRATO
PP 031/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto - Me




RESUMO DE CONTRATO
PP 034/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: A. E Construtora Ltda




RESUMO DE CONTRATO
PP 035/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Autoplan – Peças e Serviços Automotivos Ltda




RESUMO DE CONTRATO
PP 037/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Autoplan – Peças e Serviços Automotivos Ltda




RESUMO DE CONTRATO
PP 039/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: V. L Guimarães de Morais -Me




RESUMO DE CONTRATO
PP 040/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Pessoa Física Contratada: Fidelcino Miranda de Oliveira




RESUMO DE CONTRATO
PP 041/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Weliton Nascimento da Silva




RESUMO DE CONTRATO
PP 042/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Pessoa Física Contratada: Evanuza Silva dos Santos




RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 043/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 043/2013

 

RESUMO DE CONTRATO
PP 028/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Áureo Celso Pimental de Araújo - ME

 


 

 

EDIÇÃO Nº 051 - Dia 16/05/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 034/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 034/2013

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 050 - Dia 15/05/2013

 

LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 030/2013




ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2013 DE 08 de maio de 2013
Considerando, os termos da portaria de nº 049 de 19 de abril de 2013 (copia anexa) que revoga a portaria de nº 33/2013, datada de 18/02/201, assinada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal;

 

 

DECRETO Nº 40 DE 01 DE MARÇO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 132.776,66 (cento e trinta e dois mil e setecentos e setenta e seir reais, sessenta e seis centavos). para os fins que se especifica e dá outras providências.




LEI MUNICIPAL Nº 0382/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre o reajuste salarial aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Caravelas e dá outras providências.





LEI MUNICIPAL Nº 383/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre Autorização ára o poder Executivo firmar Contratos, Celebrar Convênios de Interesse da Administração Pública Municipal junto a Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista, Agências Reguladoras, Empresas Privadas que prestam Serviços Públicos, Secretarias e Órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.

 

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 049 - Dia 13/05/2013

 

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 040/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 040/2013


RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 041/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 041/2013


RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 042/2013

 

 

 



 

 

EDIÇÃO Nº 048 - Dia 10/05/2013

 

 

PORTARIA N° 001/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 EMENTA
Dispõe sobre apuração de desvio de verbas públicas - faltas consecultivas e injustificadas  -  condutas desidiosa - lesão ao erário público - servidores  - ALAN CARLOS CORDEIRO MUNIZ, ADAM ALEXANDER ALCÂNTARA, BRUNO THIAGO PEREIRA CALHEIROS, WENDEL SANTANA NEVES E LITÂNIA ALCÂNTARA COSTA e da outras providências.

 

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 047 - Dia 06/05/2013

 

 

PORTARIA Nº 049 DE 19 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: "Dispõe sobre revogação de Portaria nº 033 de 18 de fevereiro de 2013 que trata de EXONERAÇÃO do Servidor ALAN CARLOS CORDEIRO MUNIZ - Possibilidade - Inteligência da Súmula 473 do STF e da Lei Complementar Municipal nº 168/2001 e, dá outras providências".

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 046 - Dia 03/05/2013

 

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 039/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 039/2013

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 045 - Dia 02/05/2013


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 022/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 022/2013,

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS - BA
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO  E RESUMO DE CONTRATO
No Resultado de julgamento e Resumo do contrato do Pregão Presencial para Registro de Preços 019/2013, onde se lê Caravelas 01 de Março de 2013, leia-se Caravelas 14 de Março 2013. 15/04/2013

 

 

LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 038/2013, que tem como objeto Aquisição de medicamentos não selecionados pelo município de acordo com as listas de preços da ABCFARMA, que não constem na relação de medicamentos essenciais selecionados no município, para atender na integridade, as necessidades farmacoterapêuticas dos munícipes de Caravelas. Caravelas 30 de Abril de 2013.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 037/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 037/2013,

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 035/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 035/2013

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 031/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 031/2013

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 032/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 032/2013

 

 

LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 036/2013, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos pertencentes aos POSTOS DE SAÚDE (PSF’s: 001 / 002 / 003 / 004 / 007 / 008 e 009), no exercício de 2013. Caravelas 29 de Abril de 2013.

 

 

LICITAÇÃO DESERTA
Tornou-se Deserto o Pregão Presencial para registros de preços 021/2013, que tem como objetivo, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de Cartuchos e Tonner para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias deste município, no exercício de 2013. Caravelas 02 de Maio de 2013.

 


ABRIL

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 044 - Dia 30/04/2013


AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 040/2013, no dia 08/05/2013 às 08h:30min, objetivando a Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Junto a Coordenação de Atenção Básica, Coordenação da Saúde Bucal e Nutricional.. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 – Centro, das 08 às 13horas. Caravelas, 25/04/2013. Thársio Luiz Correia Costa – Pregoeiro Oficial.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 041/2013, no dia 13/05/2013 às 08h:30min, objetivando o fornecimento de lanches para funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) , de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 – Centro, das 08 às 13horas. Caravelas, 29/04/2013. Thársio Luiz Correia Costa – Pregoeiro Oficial.



RESUMO DE CONTRATO PP 015/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Anjos e Raad Ltda Epp




RESUMO DE CONTRATO PP 017/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Anjos e Raad Ltda Epp




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 042/2013

 

 

Termo de Convênio nº 007/2013
Convênio n.º 007/2013. Conveniante: Prefeitura Municipal de Caravelas/CNPJ: 13.761.689/0001-19. Conveniado: Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Caravelas.





Termo de Convênio nº 008/2013
Convênio n.º 008/2013. Conveniante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Conveniado: Movimento Cultural arte Manha/CNPJ nº 42.683.755/0001-88.





Termo de Convênio nº 009/2013
Convênio n.º 009/2013. Conveniante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Conveniado: Associação de Voleibol do Extremo Sul da Bahia/CNPJ nº 09.722.004.0001-58.





Inexigibilidade nº 029/2013
Inexigibilidade nº 029/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas/CNPJ: 13.761.689/0001-19. Contratado: RGF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP - CNPJ nº 12.079.74/0001-44.


 

 

EDIÇÃO Nº 043 - Dia 26/04/2013

 

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Fica prorrogada a Inexigibilidade 007/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Empresa Contratada: Altemar Piedade de Jesus Consultoria Ltda

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 042 - Dia 25/04/2013

 

PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto nas Leis Federal 8.666/93 e 10.520/02, fica prorrogado o Pregão Presencial para registro de preços 021/2013

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 040/2013




 

 

EDIÇÃO Nº 041 - Dia 16/04/2013

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 021/2013, no dia 26/04/2013 às 08h:00min, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de Cartuchos e Tonner para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias deste município.



AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 031/2013, no dia 26/04/2013 às 09h:00min, Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado a fim de atender às necessidades das secretarias do município.



AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial    para registro de preços 032/2013, no dia 26/04/2013 às 10h:30min, Confecção de impressos gráficos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias deste município.




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 035/2013, no dia 26/04/2013 às 12h:00min, objetivando a Aquisição de material de consumo (pneu e outros), para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Obras e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Ação Social (Bolsa Família e Conselho Tutelar).

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 036/2013, no dia 29/04/2013 às 08h:30min Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos pertencentes aos POSTOS DE SAÚDE (PSF’s: 001 / 002 / 003 / 004 / 007 / 008 e 009).




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 037/2013, no dia 29/04/2013 às 10h:00min,  Contratação de empresa especializada para a Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças Em Veículos Auto Motores, pertencentes às Secretarias Administração, de Saúde, Educação, Ação Social (Bolsa Família - Conselho Tutelar) e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 039/2013, no dia 29/04/2013 às 12h:00min, Contratação de empresa especializada para a Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças Em Veículos Auto Motores e outros, pertencentes à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deste município.

 

 

RESULTADOS DE JULGAMENTOS ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015, 016, 017, 018, 024 e 028/2013

 

 


 

 

EDIÇÃO Nº 040 - Dia 12/04/2013

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 034/2013, no dia 24/04/2013 às 08h:30min.

 

RESUMO DE CONTRATO PP 020/2013:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Antolino Souza Neto - ME, vencedora do lote 1 no valor de 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e do lote 2 no valor estimado de R$ 100.000,00






EDIÇÃO Nº 039 - Dia 09/04/2013


RESUMO DE CONTRATO PP 012/2013:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Empresa Contratada: Alex Rodrigues Rocha & Cia Ltda - ME


 



EDIÇÃO Nº 038 - Dia 04/04/2013

PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PP 023/2013
Fica prorrogado o Pregão Presencial para registro de preços 23/2013, que teria abertura no dia 05/04/2013.



 



EDIÇÃO Nº 037 - Dia 03/04/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 020/2013.

 



EDIÇÃO Nº 036 - Dia 02/04/2013


DECRETO No 1 de 01 de janeiro de 2013.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.543.929,24 ( um milhão, quinhentos e quarenta e tres mil e novecentos e vinte e nove reais, vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras.





 

 


MARÇO


 

EDIÇÃO Nº 035 - Dia 28/03/2013

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS - BA
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO No Aviso de Licitação do Pregão 025/2013, publicado no D.O.U. do dia 28/03/2013


EDIÇÃO Nº 034 - Dia 27/03/2013



RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP 020/2013



 

 


EDIÇÃO Nº 033 - Dia 26/03/2013



RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 012/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS CNPJ: 13.761.689/0001-19




CANCELAMENTO DE PREGÃO Ficou Cancelado o pregão para Registros Preços 006/2013
- Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção.





 

 


 

EDIÇÃO Nº 032 - Dia 25/03/2013

 

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 006/2013, no dia 05/04/2013 às 08h:30min, objetivando a Aquisição de material elétrico e de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais órgãos.




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 023/2013, no dia 05/04/2013 às 10h:00min, objetivando a Aquisição de material de consumo (pneu e outros), para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Obras e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Ação Social (Bolsa Família e Conselho Tutelar).




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 024/2013, no dia 05/04/2013 às 12h:00min, objetivando a Prestação de serviços em locação de MULTIFICIONAL A LASER, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Educação, Finanças, Saúde, Ação Social, Divisão de Licitação e Gabinete do Prefeito

 



AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 026/2013, no dia 08/04/2013 às 08h:30min, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças Em Veículos Auto Motores, pertencentes às Secretarias Administração, de Saúde, Educação, Ação Social (Bolsa Família - Conselho Tutelar) e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal.




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 027/2013, no dia 08/04/2013 às 10h:00min, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos auto motores e outros, pertencentes à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deste município




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 028/2013, no dia 08/04/2013 às 11h:00min, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço na divulgação de atos deste município e outros serviços




AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 029/2013, no dia 08/04/2013 às 12h:30min, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos pertencentes aos POSTOS DE SAÚDE (PSF’s: 001 / 002 / 003 / 004 / 007 / 008 e 009).


EDIÇÃO Nº 031 - Dia 22/03/2013

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Ficam prorrogados os seguintes Convites e Dispensas:
Convite 005/2010
Convite 006/2010
Convite 005/2012
Convite 008/2012
Convite 008/2012
Convite 010/2012
Convite 010/2012
Convite 010/2012
Dispensa 073/2011
Dispensa 009/2011
Dispensa 059-A/2012
Dispensa 006/2011


 

EDIÇÃO Nº 030 - Dia 21/03/2013

RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE
Designados por V.Sª., para compormos a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, encarregada de apurar as ocorrências relacionadas à Servidora Pública Municipal Sra. Joselene Soares de Oliveira

OFÍCIO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2013
À Sra. Joselene Soares de Oliveira

 


 

 

 

EDIÇÃO Nº 029 - Dia 18/03/2013

RESUMO DE CONTRATO PP 013/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Pessoa Física Contratada: Maria das Graças da Silva de Almeida, vencedora do lote 1 no valor total de R$ 1.000,00 ( Mil Reais)




RESUMO DE CONTRATO PP 019/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA. Pessoa Física Contratada: Wagner Antônio Petersen da Silva, vencedora do lote 1 no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).

 


EDIÇÃO Nº 028 - Dia 15/03/2013



RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 019/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 019/2013.



AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 020/2013.





 


 

EDIÇÃO Nº 027 - Dia 13/03/2013

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ADEUZON MEDEIROS DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ANA LÚCIA DEOMIDIO DA SILVA MEDEIROS

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ANTÔNIO DOS SANTOS DA SILVA.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: ANTONIO PINTO BARRETO.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO GONÇALVES FERREIRA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO NUNES DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: BENEDITO NUNES DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: EDINALVA FORTUNATO GOMES

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: FÁBIO MEDEIROS DA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: GENIVAL FÉLIX CORREIA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: GERSON SANTOS DA SILVA.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: GILTON DOS SANTOS BARBOSA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA OLIVEIRA SILVA

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: LOURIVAL CONCEIÇÃO BATISTA.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: MARIA D’AJUDA GONÇALVES ALVES.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: MILTON CONCEIÇÃO BATISTA.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: SIRLENE SILVA DE OLIVEIRA.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: WALTER RIBEIRO NASCIMENTO.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: PESSOA FÍSICA: IRINEU FARIAS DA SILVA.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: EMPRESA: S.B. SILVA TRANSPORTES.

Pregão Presencial 016/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas. Contratado: EMPRESA: VIAÇÃO LITORAL LTDA




 

 

EDIÇÃO Nº 026 - Dia 11/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS CNPJ: 13.761.689/0001-19
RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 013/2013

 



 

EDIÇÃO Nº 025 - Dia 07/03/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19
RESUMO DE CONTRATO
PP 008/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA.
Empresa Contratada: Viatur Turismo Ltda, vencedora do lote 1 no valor estimado de 100.000,00.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19
RESUMO DE CONTRATO
PP 011/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA.
Empresa Contratada: Auto Posto Skalla Derivados de Petróleo Ltda, vencedora do lote 1 no valor total de R$ 598.150,00.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
CNPJ: 13.761.689/0001-19
RESUMO DE CONTRATO
PP 014/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Caravelas – BA.
Pessoa Física Contratada: Jorge Luis Antunes da Silva, vencedora do lote 1 no valor mensal de R$ 3.900,00.



 

EDIÇÃO Nº 024 - Dia 05/03/2013


RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2013.


Portaria N.º 034 de 19 de Fevereiro de 2013
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências".

 

Portaria N.º 035 de 19 de Fevereiro de 2013
" Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências".

 

Portaria N.º 038 de 27 de Fevereiro de 2013 "
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências".

 

Portaria N.º 039 de 27 de Fevereiro de 2013
" Dispoe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências".


Portaria N.º 42/2013 de 04 de Março de 2013
" Dispoe sobre Autorização Ambiental e dá outras providências".

 


 

EDIÇÃO Nº 023 - Dia 04/03/2013

AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 019/2013, no dia 14/03/2013 às 08h:00min, objetivando a Locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto à coordenação da Vigilância Epidemiológica nas diversas atribuições do setor



RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 014/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 014/2013

 



 


FEVEREIRO



EDIÇÃO Nº 022 - Dia 28/02/2013

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2012

 

 

 


EDIÇÃO Nº 021 - Dia 21/02/2013

 


Errata nº 002 de 31 de janeiro de 2013.
“Dispõe sobre ERRATA ao extrato do processo de inexigibilidade nº 005/2013 publicado na quinta feira – 31 de janeiro de 2013 – Ano VIII – N° 012 e dá outras providências”

 

Errata nº 003 de 31 de janeiro de 2013.
“Dispõe sobre ERRATA ao extrato do processo de inexigibilidade nº 006/2013 publicado na quinta feira – 31 de janeiro de 2013 – Ano VIII – N° 012 e dá outras providências”

 

 

 



EDIÇÃO Nº 020 - Dia 19/02/2013

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
No Resumo de Contrato do Pregão Presencial 005/2013, onde se lê 11.635,00, leia-se 9.845,00. 19/02/2013.



RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 008/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caravelas, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e disposições do edital de Licitação do Pregão Presencial 008/2013


AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 014/2013

 


EDIÇÃO Nº 019 - Dia 18/02/2013

 


CANCELAMENTO DE PREGÃO
Ficou Cancelado o pregão para Registros Preços 020/2012



PORTARIA Nº. 018 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 019 de 18 Fevereiro de 2013"

Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 020 de 18 Fevereiro de 2013"

Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 021 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 022 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 023 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 024 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 025 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 026 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 027 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 028 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 029 de 18 Fevereiro de 2013"

Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 030 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 031 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

PORTARIA Nº. 032 de 18 Fevereiro de 2013

"Dispõe sobre nomeação de serviços Públicos Municipais e dá outra providência"

 



EDIÇÃO Nº 016 - Dia 07/02/2013

EDIÇÃO Nº 015 - Dia 06/02/2013

EDIÇÃO Nº 014 - Dia 04/02/2013

EDIÇÃO Nº 013 - Dia 01/02/2013

EDIÇÃO Nº 012 - Dia 31/01/2013

EDIÇÃO Nº 011 - Dia 30/01/2013
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Ficam prorrogados os seguintes Pregões Presenciais, Convites e Dispensas:
Convite 005/2010
Convite 006/2010
Convite 001/2012
Convite 002/2012
Convite 005/2012
Convite 008/2011
Convite 008/2011
Convite 008/2011
Convite 008/2012
Convite 008/2012
Convite 010/2012
Convite 010/2012
Convite 010/2012
Dispensa 001/2010
Dispensa 073/2011
Dispensa 009/2011
Dispensa 010/2011
Dispensa 014/2012
Dispensa 044-A/2012
Dispensa 059-A/2012
Dispensa 005/2012
Dispensa 016/2012
Dispensa 038/2012
Dispensa 037/2012
Dispensa 151-A/2012
Dispensa 032/2012
Dispensa 057/2012
Dispensa 047/2012
Dispensa 006/2011
Dispensa 006/2011
Pregão Presencial 047/2010
Pregão Presencial 024/2010



AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 008/2013


AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 009/2013


AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 007/2013


AVISO DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 010/2013

EDIÇÃO Nº 010 - Dia 28/01/2013




EDIÇÃO Nº 008 - Dia 21/01/2013

EDIÇÃO Nº 007 - Dia 18/01/2013



EDIÇÃO Nº 006 - Dia 10/01/2013

EDIÇÃO Nº 005 - Dia 09/01/2013

EDIÇÃO Nº 004 - Dia 08/01/2013

EDIÇÃO Nº 003 - Dia 07/01/2013

EDIÇÃO Nº 002 - Dia 03/01/2013

EDIÇÃO Nº 001 - Dia 02/01/2013

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